O que é o contrato de namoro?
2 dias atrás
O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro precede o matrimônio ou, até mesmo, a união estável. Geralmente, entretanto, o grau de comprometimento do namoro não é alto, considerando que pode ser apenas uma relação...
Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
29/01/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
"Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?" é o questionamento levantado em artigo científico escrito pelo advogado e professor Leonardo Amaral. Presidente da seção...
Juiz suspende multa aplicada a motorista com veículo que tem quilometragem menor que a distância até o local da infração
29 de janeiro de 2020 - 09:06
Wanessa Rodrigues
O Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da Vara das Fazendas Públicas de Campos Belos, determinou a suspensão de multa...
Juíza decreta divórcio de casal em Joinville antes mesmo da citação do marido
29 janeiro 2020 | 10h21min
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar...
Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça
Postado em: 17.01.2020
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu o direito de um pai, que teve a composição da...
IPTU x ITR
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
terça-feira, 28 de janeiro de 2020
O critério da localização não é suficiente para a definição da incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário...
Mensagens no Whatsapp e Facebook podem ser usadas como provas em processos judiciais
28 JAN 2020 14h02 atualizado em 30/1/2020 às 12h48
Todos os dias são enviadas 65 bilhões de mensagens pelo WhatsApp e Facebook no mundo todo, segundo dados disponibilizados pelo próprio Facebook na última...
Em 29/01/2020
Câmara - Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental
O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta de crime ambiental deve se restringir exclusivamente à área na...
29 - JAN, 2020 - Geral
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), deu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil",...
Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano
28/01/2020, 19h46
Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma...
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