26 de junho de 2019 | 15h36 Motorista não precisa mais ir ao Detran.SP para renovar habilitação Disponível em 85 cidades, renovação simplificada da CNH será expandida a todo Estado Renovar a carteira de motorista sem ir ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) já é uma...

COTIDIANO TECNOLÓGICO Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas 26 de junho de 2019, 12h22 Internet das Coisas (IoT) é um conceito que se refere à interconexão digital de objetos cotidianos com a internet. Confira o Decreto em Consultor Jurídico

A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DIANTE A ANÁLISE DA LEI Nº 13.465/2017 Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias   Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode...

DECISÃO 26/06/2019 08:04 Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade do imóvel não é objeto do julgado expropriatório e,...

DECISÃO 26/06/2019 08:59 Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que pretendia a desclassificação do crime para...

COMENTÁRIOS PEJORATIVOS Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa, diz TRT-4 25 de junho de 2019, 9h32 Segundo o relator do acórdão, desembargador Manuel Cid Jardon, os e-mails anexados ao processo retratam o desprezo do funcionário. Leia em Consultor Jurídico

Cátia Vita: Contrato de namoro Com o contrato de namoro ocorrerá a blindagem patrimonial de ambos Por O Dia Publicado às 03h00 de 24/06/2019 Rio - As relações sociais, especialmente amorosas, estão cada dia mais tolhidas de liberdade e passíveis de análise e consequências jurídicas. Diante desta...

Clipping – Capital News – Mulher consegue registrar o nome da mãe já falecida em certidão Ação proposta pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, garantiu que uma mulher de 44 anos conseguisse na Justiça o direito de ter o nome da mãe biológica e da afetiva na certidão de nascimento. A...

Ligação biológica Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica A magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas, como o da irmã, para convencer-se da ligação entre mãe e filho para o reconhecimento de ligação biológica. sexta-feira, 21 de junho de 2019 A...

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS TJ-RS autoriza penhora de carro de mulher de devedor de pensão alimentícia 24 de junho de 2019, 8h33 Por Jomar Martins Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu recurso para manter a penhora do carro da mulher de um...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...