O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta Publicado por ADVOGADO DIGITAL há 4 horas Se os juristas têm o conhecimento específico que permite às sociedades resolverem o seu problema fundamental enquanto tal – prevenir e resolver conflitos segundo um critério de justiça –, então o...

Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais   02/07/2019, 11h37 A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim...

Telemarketing: consumidor poderá ter o direito de bloquear chamadas  02/07/2019, 12h14 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem fornecedores de produtos ou serviços de promoverem atos de...

Como nossos pais Por Cezar Britto  Em 02 jul, 2019 - 7:55 Última Atualização 02 jul, 2019 - 8:12 A narrativa introdutória indica que o mundo virtual integrou-se, imperceptível ou não, ao cotidiano do mundo do trabalho, agilizando as comunicações, facilitando as pesquisas e diminuindo o tempo...

STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios 2 de julho de 2019, 10h51 Esse é um dos 11 entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça destacado na nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que reúne entendimentos firmados pela corte. Confira em Consultor...

DECISÃO 02/07/2019 08:18 Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de...

TUTELA ANTECIPADA Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins 1 de julho de 2019, 10h48 Por Tábata Viapiana Por se tratar de um mercado novo ainda não regulamentado, e com pouca jurisprudência, a juíza aplicou ao caso o mesmo entendimento de casos em que há fraudes...

NOVO ENTENDIMENTO STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar 1 de julho de 2019, 9h42 Por Tábata Viapiana A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a uma cooperativa de crédito...

STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe Ministros da Terceira Turma negam provimento a recurso que buscava anular registro de criança nascida com auxílio de reprodução assistida AGÊNCIA ESTADO agenciaestado@agenciaestado.com.br 29/06/2019 12:44, ATUALIZADO 29/06/2019...

Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é inédita no País Por NOTÍCIA AO MINUTO Publicada em 29/06/2019 às 20h16 Aos cinco meses de gravidez, Deise Batista saiu da consulta médica com 98% de certeza de que teria uma menina. A uma...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...