Desjudicializar é a meta
Opinião 3 dias atrás
O Brasil continua a oferecer ao planeta um quadro insólito e bizarro. Um país com 208 milhões de habitantes, vê tramitarem por seus vários Judiciários mais de cem milhões de processos. Há quem considere isso um termômetro democrático: a Constituição de...
TRABALHO FAMILIAR
Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público
7 de julho de 2019, 17h25
Por Jomar Martins
Segundo os desembargadores, há expressa previsão legal quanto à necessidade de comprovação por escrito dos direitos que são alegados, nos casos de questão...
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
7 de julho de 2019, 10h38
Por Guilherme Zauli
Em incorporações imobiliárias é corriqueira a existência de permutas imobiliárias entre o proprietário de terreno que servirá para construção do empreendimento e unidades...
DECISÃO
08/07/2019 07:55
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo de execução e na...
05/07/2019
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Esta operação financeira permite que a pessoa obtenha dinheiro não só para a compra de um novo imóvel, mas também para qualquer finalidade
A alienação fiduciária vem crescendo no Brasil, sendo opção 80% mais barata do que os empréstimos...
Comissão aprova inclusão de mudos e gagos entre pessoas com deficiência
Da Redação | 03/07/2019, 13h18
O relator, Flávio Arns, deu parecer favorável ao projeto, de autoria do ex-senador Antonio Carlos Valadares
Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou...
Filho fora do casamento tem direito a herança?
Quais os direitos dos filhos que nasceram fora de uma união formalizada se você falecer? Veja a resposta
2 jul 2019, 15h47
Você teve um filho fora do seu casamento. Se você falecer, ele terá direito à sua herança? Veja a resposta no vídeo de...
Família e Sucessões
Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável
Decisão é da Justiça de SP.
terça-feira, 2 de julho de 2019
A juíza de Direito Margot Chrysostomo Corrêa, da 2ª vara da Família e Sucessões de SP, julgou improcedente ação de reconhecimento e...
03 - JUL, 2019
Artigo - Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
*Ana Clara Amaral Arantes Boczar
** Daniela Bolivar Moreira...
Uma nova sociedade limitada?
Necessitamos de reformas urgentes em nossa lei societária para fomentar o empreendedorismo
Por Marcelo Godke Veiga 27 de Junho de 2019 às 10:35
| Sócio da Godke Advogados e mestre pela Universiteit Leiden (Holanda) e Columbia University. É professor da...
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