Casamento infantil agora é proibido
Nova lei protege crianças e adolescentes da união precoce
22/05/2019 09h00 - Atualizado em 22/05/2019 17h57
Em vários casos, o casamento de menores de idade é resultado de uma imposição, que marca o fim precoce da infância, ou de uma decisão tomada antes da hora...
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Gláucia Andressa dos Santos Gomes conheceu Cotinha no hospital onde trabalhava; a idosa havia sido acolhida anos antes no local, atropelada e sem nunca ter recebido visitas, com o fechamento da unidade,...
DISCUSSÃO DE PODERES
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia
22 de maio de 2019, 20h12
Por Gabriela Coelho
A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale...
SENSO INCOMUM
Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers!
23 de maio de 2019, 8h00
Por Lenio Luiz Streck
O ano é 2069 D.C, ou seja, daqui a cinquenta anos — e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:
Confira em Consultor Jurídico
DECISÃO
23/05/2019 09:35
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Embora tenha legitimidade para requerer providências necessárias à conservação dos seus direitos, a sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor...
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
20/05/2019 - 15:14
A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, liminarmente, que um motorista de caminhão deve manter seu direito de dirigir e restabelecer sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava suspensa. O condutor...
REQUISITOS LEGAIS
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
22 de maio de 2019, 11h50
Segundo o colegiado, na época da morte, estava em vigor o Código Civil de 1916, que não colocava no mesmo degrau jurídico os filhos de criação e os efetivamente adotados.
Leia em Consultor...
DECISÃO
22/05/2019 07:47
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar, já que o vizinho só é obrigado a tolerar a enxurrada quando...
STJ
Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
Precedente da 4ª turma do STJ afastou penhora em relação aos créditos trabalhistas.
terça-feira, 21 de maio de 2019
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou a impenhorabilidade absoluta da cédula de...
Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli
Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, vivem um namoro ou uma união estável? Bem, os conceitos objetivos aqui descritos podem ser comuns a ambos os casos, o...
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