Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
14/02/2019, 11h11
O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018...
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
13 de fevereiro de 2019, 15h46
Por Rhasmye El Rafih
Não obstante, as moedas virtuais são sofisticadas tecnologias desenvolvidas para favorecer transações financeiras descentralizadas e céleres, sem a necessidade de intermediação por banco ou...
DECISÃO
14/02/2019 06:55
Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código...
DECISÃO
14/02/2019 08:16
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado deverão ser rateadas...
Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia
13/02/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ)
Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, em 12 de dezembro de 2018, nova súmula sobre pensão alimentícia. A súmula afirma...
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Publicado em: 14/02/2019
Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.
Assista o...
13/02/2019 - 11h50
Proposta proíbe uso de dinheiro em espécie para transações acima de R$ 10 mil
O Projeto de Lei 75/19 pretende proibir o uso de dinheiro em espécie em transações com valor acima de R$ 10 mil. O descumprimento da norma acarretará apreensão e eventual confisco. O valor...
Proibição do aborto volta a ser discutida no Senado
13/02/2019, 09h11
A PEC 29/2015, que trata da proibição do aborto desde o início da gestação, volta à pauta após ter seu desarquivamento aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). Os senadores também aprovaram a retomada de...
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
13 de fevereiro de 2019, 8h00
Por Hugo de Brito Machado Segundo
Quando o viajante passa pelo canal do “nada a declarar”, os principais aeroportos do país já dispõem de câmeras e de um avançado sistema...
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
13 de fevereiro de 2019, 10h25
Por Fernanda Valente
Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria.
Confira a pesquisa em Consultor...
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