DECISÃO
2019-02-11 09:17:00.0 2019-02-11 09:17:00.0
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a...
REFLEXÕES TRABALHISTAS
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
8 de fevereiro de 2019, 8h00
Por Pedro Paulo Teixeira Manus
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados.
Prossiga em Consultor Jurídico
Decreto deve trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na prestação de serviços ao cidadão e que terão que ser substituídos pelo CPF
Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços públicos e concentrar dados no CPF
Ideia é simplificar processos como reconhecimento de...
PORQUE VOCÊ DEVERIA SABER O QUE É UM CONTRATO DE NAMORO
No entanto, as relações amorosas modernas têm mudado a forma como entendemos o namoro.
O namoro é uma forma de relação amorosa na qual, duas pessoas se unem em uma comunhão afetiva, compartilhando experiências e objetivos. Geralmente, vem a...
DECISÃO LIMINAR
Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
7 de fevereiro de 2019, 19h33
Esse foi o entendimento do juiz Marcos Alves Tavares, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP), ao conceder uma liminar que obriga o banco a agilizar a recuperação de...
Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições
Publicado em 07/02/2019 - 10:49 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza...
Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista
Carteira verde e amarela seria porta de entrada para a capitalização
Publicado em 07/02/2019 - 13:08 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma...
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AVERBAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL - INSCRIÇÃO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - DANOS AO MEIO AMBIENTE...
DECISÃO
2019-02-07 09:22:00.0 2019-02-07 09:22:00.0
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
A utilização de uma notificação extrajudicial para constituir em mora o donatário acerca do...
Plural TJMG - Direito à morte digna
Publicado em: 07/02/2019
Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No Brasil, são proibidas as práticas da eutanásia e do suicídio assistido. Mas as pessoas podem se recusar a...
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