06/02/2019 - 16h45
Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet
O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do...
Mulher se passou por homem por 50 anos e segredo só foi descoberto após morte - Fantástico
Publicado em: 05/02/2019
Lourival Bezerra de Sá tinha 78 anos quando passou mal e teve um infarto fulminante em casa. Os socorristas levaram seu corpo para o serviço de verificação de óbito. E, então, a...
05/02/2019 - 17h21
Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar
O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, autoriza a implantação de usinas no mar para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. As plataformas poderão ser instaladas no mar territorial...
Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis
5 de fevereiro de 2019, 17h26
Por Lucianne Coimbra Klein
O posicionamento foi proferido no Recurso Especial 1.733.560 e se aplica às empresas do ramo imobiliário optantes pela sistemática do lucro presumido.
Leia em...
Publicado em: 05/02/2019
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE - DISTINÇÃO ENTRE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESA LIMITADA - PROTEÇÃO...
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
5 de fevereiro de 2019, 7h21
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A ação de petição de herança é a aquela proposta pelo herdeiro que não participou de um inventário e de uma partilha em busca de receber o seu quinhão...
Anulação de casamento. O que é isso?
By redator - 4 de fevereiro de 2019
Com o rompimento do laço afetivo que une um casal, é natural que os cônjuges procurem um advogado para dar início ao procedimento de divórcio.
É que, de fato, o divórcio é o meio mais comum para se decretar o fim do...
Publicado em: 05/02/2019
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
- A imputação de um bem como sendo bem de família depende de adequação à Lei nº...
5ª Câmara Cível determina que pai pague faculdade da filha
04/02/2019 - 05:22
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de agravo de instrumento impetrado por uma menor que requereu o pagamento de débitos provenientes do custeio de mensalidades do curso...
CASO SONZA
Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado
3 de fevereiro de 2019, 16h32
O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, especialista em Cibercrimes e Coordenador do Curso de Direito Digital da FMU, afirma que quem compartilha as fotos por meio do WhatsApp também...
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