A importância do avanço nas leis de proteção de dados
28 de janeiro de 2019, 9h31
Por Andrea Willemin
O objetivo da data é alertar a sociedade em geral acerca da importância da privacidade, proteção de dados e segurança da informação. O assunto é relevante tanto para instituições que fazem...
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Publicado em: 28/01/2019
A redefinição constitucional do conceito de família e a ampliação dos laços afetivos entre os seres humanos se reflete em vários ramos do Direito, sendo a cada...
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
26 de janeiro de 2019 - por Danieleh Coutinho
Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o...
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Da Redação | 25/01/2019, 11h07
Crianças hospitalizadas fazem tarefas escolares em hospital de Mato Grosso: possibilidade, que se tornou lei em 2018, não inclui...
Ação monitória baseada em prova escrita produzida no WhatsApp
25 de janeiro de 2019, 12h16
Por Eugênio Pereira Dias Neto
..., um credor em Cachoeira do Sul (RS) formulou pedido de ação monitória com base em prova escrita sem eficácia de título executivo obtida através de conversa via aplicativo...
Caminhoneiro poderá ter até 40 pontos antes de suspensão da CNH
23/01/2019, 16h34
Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aumenta a quantidade de pontos que os caminhoneiros poderão ter na carteira de motorista por infrações de trânsito. Pelo texto...
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Publicado em: 24/01/2019
Você tem uma dívida maior que o seu patrimônio e faz questão que seus filhos honrem o pagamento depois que você morrer. Isso é possível? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o...
Acesso à informação
Governo altera regras para classificação de sigilo de informações
Decreto 9.690/19 altera regulamentação da lei de acesso à informação e estabelece novas regras para delegação de competências na classificação de grau de sigilo de informações.
quinta-feira, 24 de janeiro de...
24/01/2019 - 06H02 - POR CÉSAR MORENO E ANA LÚCIA TOLENTINO*
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Seus ativos na internet e em software tendem a crescer. Saiba tratá-los como bens de valor
24/01/2019 - 06H02 - POR CÉSAR MORENO E ANA LÚCIA TOLENTINO*
Proprietários de carteiras de...
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira, de acordo com a decisão.
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Em uma ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito...
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