Saúde
CFM regulamenta telemedicina no país; atendimento deverá ser gravado
Paciente terá de autorizar uso do método
Publicado em 03/02/2019 - 21:03 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e...
Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil
A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.
sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019
Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista...
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
O pagamento de pensão por morte foi mudado em alguns pontos pela medida provisória de combate a fraudes no INSS. Uma das mudanças se refere à comprovação de união estável. Outra é sobre duração da pensão...
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
1 de fevereiro de 2019, 9h02
Por Gabriela Coelho
No caso analisado, um auto de infração exigia a declaração de renda sobre o ganho de capital na alienação de ações de uma sociedade de fraldas.
Confira...
Como trocar o nome social nos cartórios: O passo a passo para pessoas trans
Direito foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentado pelo CNJ no ano passado.
By Leda Antunes
Pessoas transexuais que desejam alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento...
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
30/01/2019, 16h40
Regras mais simples para a dissolução de empresas limitadas (Ltdas). É o que propõe projeto (PLC 31/2018), que virou lei em janeiro. Segundo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta...
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Por Andréia Sadi
30/01/2019 05h00 Atualizado há 7 horas
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie...
VULNERABILIDADE ABSOLUTA
União estável e consentimento não livram denunciado por estupro de vulnerável
29 de janeiro de 2019, 7h12
Por Jomar Martins
Com a prevalência deste entendimento, firmado na Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Publicado em: 29/01/2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - ADOÇÃO - FALECIMENTO - ASCENDENTE BIOLÓGICO - ROMPIMENTO DE VÍNCULO...
Sobre a mutabilidade do regime de bens
Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. E esta importância se faz presente na constância da vida em comum, na dissolução se houver e na sucessão. Ditando as regras e relações...
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