Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Na sentença, juiz elogia pai e autoriza que possa visitar a criança
20/09/2018 17h49 - Atualizado em 20/09/2018 18h06
O juiz da comarca de Pirapora, Espagner Wallysen Zaz Leite, concedeu a adoção do menor G. P. ao casal G. e S., que há...
As quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPC
20 de setembro de 2018, 6h57
Por Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
O novo Código de Processo Civil realizou notáveis avanços ao disciplinar o instituto da coisa julgada. O mais importante deles, sob o nosso ponto de vista, foi a...
DECISÃO
20/09/2018 10:12
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de assinatura original nas razões recursais de apelo apresentado na instância ordinária é...
Artigo - Inventário e recebimento de PIS-PASEP - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
Publicado em 19/09/2018
Os herdeiros e sucessores da pessoa falecida não precisam retificar um inventário feito, judicial ou extrajudicialmente, unicamente para dele fazer constar que existia um crédito em nome...
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
18 set 2018, 20:14
Ambos podem ser utilizado na cobrança de dívidas, mas possuem características diferentes. Saiba como realizar e onde registrar cada um
A Notificação Extrajudicial e o serviço de Protesto causam muitas dúvidas nos...
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ
18 de setembro de 2018, 12h28
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afastou, nessa hipótese, o caráter de segurado dos beneficiários e rejeitou a equiparação do seguro...
Clipping – O Liberal – Pensão e herança em casos de união poliafetiva
Mr. Catra declarava publicamente viver em união poliafetiva e ser pai de 32 filhos: como fica a situação após sua morte?
No Brasil, os relacionamentos reconhecidos pela Justiça são aqueles vividos entre duas pessoas, de ambos ou...
Usucapião Extrajudicial
(*) Jonas Machado
Por Redação - 14 de setembro de 2018
A Lei 13.015, de 16 de março de 2015, implementou várias mudanças no Código de Processo Civil (NCPC), assim como a publicação da Lei 13.465/17, que alterou vários artigos do Código Civil no rol dos Direitos de...
Doar a fortuna
Ivone Zeger
Não havendo “herdeiros necessários”, pode-se, por meio de testamento, doar todo o patrimônio ou a fortuna para uma fundação, uma instituição, enfim para quem quiser.
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Falo África e você pensa em quê? Pobreza, precariedade, falta de...
Filhos menores e pais separados: o curador especial no planejamento sucessório
David Roberto R. Soares da Silva e Tatiana Antunes Valente Rodrigues*
15 Setembro 2018 | 05h00
É fato que, no âmbito de um divórcio, existe sempre a preocupação...
.jpg)
