Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram para o fim de um casamento BRASIL  Daniel Cruz 26/09/2018 - 09h47 (Atualizado em 26/09/2018 - 12h37) Origem da...

TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira” 26/09/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla maternidade de uma criança fruto de inseminação artificial caseira. O TJPB determinou a retificação do registro civil...

Artigo - Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva Publicado em 26/09/2018 É do conhecimento de todos que com o casamento há a possibilidade de adoção do sobrenome do marido pela mulher. Essa opção também é dada ao homem, que pode adotar o nome da família da esposa....

25/9/2018 às 23h30 Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva Durante participação no Jornal da Record News desta terça-feira (25), a oficial de registro civil Karine Boselli esclarece qual é o processo para o reconhecimento de filiação socioafetiva.  Clique aqui Para...

25/09/18 09:01 Atualizado em 25/09/18 16:41 Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dos registros mais importantes dos consumidores. O número, atualmente, também tem sido utilizado como importante fonte de dados para diversos estabelecimentos...

Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica Miguel Zaim A convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta há nossos direitos e deveres que são regidos por uma carta para garantir a vida do cidadão na sociedade. segunda-feira, 24 de...

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas 25/09/2018 - 08h00 A nova lei altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho...

Enviar fotos íntimas por WhatsApp é crime? POR FELIPE PAYÃO | @felipepayaoEM SEGURANÇA 24 SET 2018 — 11H59 Origem da Imagem/Fonte: Tecmundo Não será extremo se o termo “nudes” entrar em algum dicionário no futuro: em época de WhatsApp, as fotos íntimas receberam seu significado próprio....

DECISÃO 25/09/2018 09:07 Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa A eventual cessão de direitos realizada pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação não retira a sua legitimidade para integrar o processo: nesses...

NJ - Juiz decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista publicado 24/09/2018 00:02, modificado 24/09/2018 00:01 Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata do...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...