Clipping – Diário do Comércio – Cresce 134% o uso de ata para checar publicações Publicado em 02/10/2018 Um dos fenômenos mais recentes dos últimos anos, as chamadas fake news encontram nas eleições gerais cenário mais do que profícuo para sua proliferação. Para combater sua veiculação – que pode...

Clipping – O Globo – Conheça o ‘Tinder da Separação’, site para casais que buscam divórcio Advogada e especialista em Marketing criam a plataforma online ‘Divórcio Consensual’ RIO – Em 2003, numa daquelas noitadas em uma casa de shows do Rio, a empresária Fernanda Rodrigues, hoje com 38 anos,...

CNB é destaque no Bom Dia Brasil com matéria sobre a importância da ata notarial Clique aqui e confira a matéria completa. Fonte: Anoreg/BR  

Decreto regulamenta 5% das vagas de concurso para pessoas com deficiência    28/09/2018, 17h15 Decreto editado pelo governo cria regras para permitir a participação dos candidatos com deficiência nos concursos públicos e cumprir a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que...

Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil Publicado em: 01/10/2018 Segundo a entidade que reúne os tabeliões de notas, nos últimos dois anos, o aumento foi de 25%. A vítima de ofensas na rede também pode fazer um boletim de ocorrência na...

01/10/2018 - 15h15 Proposta altera contagem de prazos em juizados especiais A Câmara analisa o Projeto de Lei 10020/18, do Senado, que determina que sejam considerados apenas os dias úteis na contagem de prazos para a prática de qualquer ato processual nos Juizados Especiais Cíveis. A...

Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios Publicado em: 01/10/2018 O Justiça em Questão que foi exibido no dia 29 de setembro falou sobre a mudança do nome de pessoas transexuais. O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues discorre sobre os enfoques...

PROCESSO FAMILIAR Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? 30 de setembro de 2018, 8h00 Por Rodrigo da Cunha Pereira Há quem defenda hoje a extinção da categoria de herdeiro necessário. Alega-se que isto tolhe a liberdade do autor da herança, e que também, incentiva a terrível...

CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância   Da Redação | 27/09/2018, 19h57 - ATUALIZADO EM 27/09/2018, 20h09 Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em...

Quarta turma do STJ decide que a contagem do stay period deve ser feito em dias corridos. Karim Kramel, Advogado  Publicado por Karim Kramel há 2 horas Stay Period é o nome dado pela doutrina e jurisprudência nacionais ao período de 180 dias, previsto no artigo 6o § 4o da...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...