Artigo - A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente - Por José Fernando Simão
Publicado em: 03/09/2018
"O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente usada para tentar alterar o resultado do que para...
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
31 ago 2018, 14:27
Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com vetos pelo governo federal
A revolução tecnológica em...
Artigo - O meu, o seu, o nosso dinheiro – Por Marcia Dessen
Publicado em 03/09/2018
Se combinar antes do casamento, finanças do casal não serão motivo de discórdia
Não posso dizer que o ser humano tem dificuldade de conversar sobre dinheiro, mas, em relação ao brasileiro, é pequena a chance de eu...
Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitora sobre herança. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado 1 set 2018, 07h00
Pergunta da leitora: Vivi uma união estável. Me separei e tenho dois filhos dessa...
Quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Casais homoafetivos e a reprodução assistida
“Qualquer maneira de amor vale a pena e ninguém, nessa vida, deve ser diminuído em razão dos seus afetos. A vida boa é feita dos nossos afetos, dos prazeres e da busca pela felicidade”.
Luiz Roberto Barroso
“Os meus, os...
DECISÃO
31/08/2018 09:07
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em...
"MEROS ACHISMOS"
Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora
29 de agosto de 2018, 17h55
"Os projetos de lei que propõem o poliamor podem até ter alguma tramitação, mas temos certeza que o Congresso saberá enxergar as propostas destruidores da família que constam...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Publicado em 30/08/2018 - 06:30 Por Débora Brito, Felipe Pontes e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no...
TRF-1ª – Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
21 Ago, 17:30
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor que objetivava a concessão da pensão por morte de seu pai,...
A ARTE DA ESCRITA
"Falta de concisão na petição mostra desconhecimento, e o juiz logo percebe"
31 de agosto de 2018, 8h40
Por Fernando Martines
O exagero ao replicar longas jurisprudências é um dos principais erros cometidos por advogados na hora de redigir uma petição. A análise é do professor...
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