Postado em 29 de Maio de 2018 - 10:20 Duas companheiras podem dividir a pensão por morte? Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins. Fonte: Bruno Sá Freire Martins As relações familiares ao longo das últimas décadas ganharam novos contornos fáticos e jurídicos que passaram a influenciar...

OBJETO SOCIAL Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1 28 de maio de 2018, 17h04 O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o serviço é o objeto social, e não a...

Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar Para juíza do Paraná, eventuais restrições ao divórcio existentes na legislação não foram recepcionadas pela nova ordem constitucional. segunda-feira, 28 de maio de 2018 A juíza de Direito Joseane Ferreira Machado...

28/05/2018 - 21h33                                                       Atualizado em 28/05/2018 - 23h13 Aprovada urgência para projeto que...

28/05/2018 - 20h39                                         Atualizado em 28/05/2018 - 23h03 Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel O Plenário da...

RISCO DE DANO Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó 29 de maio de 2018, 8h56 Por Mariana Oliveira Segundo os autos, ele foi diagnosticado no nascimento com Síndrome de Down, doença agravada pela diabetes. Confira em Consultor Jurídico

DECISÃO 29/05/2018 08:22 Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando não há o...

DECISÃO 28/05/2018 14:23 Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma,...

TJ/AC – Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação Em decisão inédita, o Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o...

28/05/2018 O Globo - Uso de drone barateia custos de vistorias em imóveis Equipamento dispensa instalação de andaimes e reduz contratação de mão de obra Equipamento versátil, o drone ganha cada vez mais espaço em diferentes campos de trabalho em que a filmagem aérea ajuda a identificar problemas e...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...