Mulher tem direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente
Publicado em: 04/06/2018
Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte integral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de...
Documentos de identificação eletrônicos podem ser usados para embarque em voos domésticos
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Publicado: 01/06/2018 17h26
Última modificação: 01/06/2018 19h47
Após análise técnica e normativa sobre os...
CARÁTER PREVENTIVO
Ameaça de lesão a propriedade autoriza embargos de terceiro, decide STJ
4 de junho de 2018, 11h45
Os embargos foram opostos por uma empresa devido à averbação de execução de título extrajudicial no registro de veículo de sua propriedade.
Confira em Consultor Jurídico
04/06/2018
Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário
O estado de Minas Gerais, exercendo a competência que lhe confere a Constituição da República, e com base na Resolução 9 de 1992 do Senado Federal[1], editou a Lei 14.941 de 29 de dezembro de 2003, que...
Pensão previdenciária
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
O pedido da genitora havia sido julgado improcedente pelo juízo de 1º grau.
sexta-feira, 1º de junho de 2018
Após comprovar sua dependência econômica, uma mulher teve reconhecido o direito de receber...
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
ISABEL FERRER
Haia 28 MAI 2018 - 17:11 BRT
A Justiça holandesa decidiu que chegou a hora de...
DECISÃO
30/05/2018 08:45
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação de reparação de danos materiais...
GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
29 de maio de 2018, 18h14
Por Mariana Oliveira
O blockchain é uma espécie de sistema capaz de criar banco de dados certificado, como ocorre com as moedas virtuais.
Leia em Consultor Jurídico
DECISÃO
30/05/2018 07:49
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
A sucessão deve ser regida pelas regras vigentes no momento do falecimento do autor da herança, ainda que isso tenha ocorrido quando não mais se admitia a...
Posso vender minha parte da herança aos meus irmãos?
29 maio 2018, 15h24 - Publicado em 29 maio 2018, 15h00
São Paulo — Você sabe se pode vender sua parte na herança aos seus irmãos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais de hoje, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito...
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