CAS analisa projeto que estabelece prazo para concessão de salário-maternidade
Da Redação | 25/09/2017, 11h31 - ATUALIZADO EM 25/09/2017, 11h41
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na quarta-feira (27), projeto que...
Alto valor de imóvel não descaracteriza condição de bem de família
Publicado em 22/09/2017
A 4ª turma do TST na tarde desta quarta-feira, 20, deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra decisão que manteve penhora sobre um imóvel de família estimado em mais de R$...
TJGO: Usucapião não ocorre quando há acordo verbal para ocupação do bem
quinta-feira, 21 de setembro de 2017 14:36
A 6ª Câmara Cível negou reconhecimento da posse de um morador da zona rural de Corumbá de Goiás, que pleiteava passar para seu nome o registro da propriedade em que reside. O relator...
REFLEXÕES TRABALHISTAS
Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
22 de setembro de 2017, 8h30
Por Paulo Sérgio João
A Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do...
IGUAL A MÃE
Avó com guarda judicial do neto tem direito de receber salário-maternidade
22 de setembro de 2017, 9h33
Origem da Foto/Fonte: Conjur
O INSS defendeu que o benefício de salário-maternidade somente pode ser concedido se a guarda tiver fins de adoção e que no direito brasileiro é...
DECISÃO
22/09/2017 09:22
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de contrarrazões configura nulidade...
DECISÃO
21/09/2017 09:46
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução...
Testamento é tema central da mais nova edição da revista do IBDFAM
quinta-feira, 21 de setembro de 2017 11:01
Publicação apresenta aspectos práticos e teóricos do ato conhecido por ser a última expressão de vontade da pessoa
Um tema, que por vezes, se torna um tabu é o assunto explorado na edição...
DECISÃO
21/09/2017 08:08
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem ser cobradas por meio de ação de regresso eventuais obrigações indenizatórias assumidas...
Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi aprovado o Projeto de...
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