Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente
sexta-feira, 4 de agosto de 2017 11:03
A decisão é da 3ª turma do STJ.
Um neto não conseguiu anular o testamento da avó que, embora sabendo de sua existência, declarou no documento que não tinha...
Projeto que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira comissão
Pelo texto, tanto filhos e netos poderão ser deserdados por abandono de idosos quanto pais e avós por abandonar filhos e netos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em julho proposta que altera o...
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
quinta-feira, 3 de agosto de 2017 11:58
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro...
A ausência do poliamor na jurisprudência brasileira
Publicado em: 03/08/2017
“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom...
União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Previdência privada fechada. Partilha. Art. 1.659, VII, do CC/2002. Benefício excluído
REsp 1.477.937-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 27/4/2017, DJe 20/6/2017.
TEMA
União estável. Regime de bens. Comunhão parcial....
CDH aprova projeto que acaba com prazo para guarda provisória em adoções
Publicado em: 03/08/2017
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto do senador Aécio Neves (PSDB – MG), (PLS 371/2016), que propõe acabar com o prazo para guarda provisória nos casos de...
Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Ação de divórcio. Evidências da intenção de um dos cônjuges de subtrair do outro, direitos oriundos da sociedade afetiva.
REsp 1.522.142-PR, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 13/6/2017, DJe...
Artigo: Crise: Uma oportunidade para negociar! - Por Wendell Salomão
Publicado em 02/08/2017
Quando se tem dinheiro, as relações são simples. Basta pagar o preço e levar a coisa móvel ou imóvel.
No atual panorama mundial e, mais especificamente, brasileiro, a via de mão dupla do “paga e leva”...
TJRN: Em ação de paternidade post mortem, juiz reconhece paternidade a menor de idade baseado na presunção legal
terça-feira, 1 de agosto de 2017 16:20
O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 8ª Vara de Família de Natal, julgou procedente o pedido de declaração de paternidade a uma menor...
Como fica a usucapião no novo Código Civil? Especialista responde
terça-feira, 1 de agosto de 2017 17:27
A alteração do Código Civil, em 2015, mexeu também com as regras para o registro de imóveis de usucapião. Para explicar como fica o processo, Heródoto Barbeiro conversou com a...
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