CLIPPING – REVISTA NEWS – 10 MOTIVOS PARA FAZER O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
terça-feira, 11 de julho de 2017 13:38
Número de divórcios dobrou após aprovação da medida
No dia 13 de julho, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos. A medida adotada em 2010 trouxe outra...
Artigo - Novas formas de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia alienação fiduciária condicional ou de propriedade superveniente
Marina Del’Arco
Do ponto de vista legal, a possibilidade da constituição da alienação fiduciária sobre a propriedade superveniente decorre, a uma,...
União estável, direitos e heranças - Estadão
Publicado em: 11/07/2017
Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a herança nos casos de união estável era repartida em...
Na Argentina, sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay
Publicado em: 10/07/2017
A Justiça argentina autorizou um casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento que será realizado no país.
Trata-se de um casal que está junto há 14 anos e uma amiga...
DECISÃO
11/07/2017 09:02
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
Ao participar de assembleia geral em nome do falecido com a finalidade de alterar a natureza das ações societárias e vender bens da sociedade empresária, o...
06/07/2017
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA - ENTREGA DE BEM MÓVEL - TRADIÇÃO - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - CONSECTÁRIO DA ENTREGA - DETRAN - LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - ASTREINTES - NECESSIDADE - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUD
JURISPRUDÊNCIA...
Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada
Publicado em: 10/07/2017
Em ações de execução fiscal, a penhora de bens pode recair sobre cônjuge de parte executada, mesmo que estejam casados em regime de comunhão parcial de bens. Com esse entendimento, o Tribunal...
Iniciativa quer garantir registro civil para detentos em unidades prisionais
09/07/2017 15h27 Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16...
Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?
Esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre os condutores. Você sabe quais são as diferenças dessas duas penalidades?
José Luís Rigamonti, Advogado Publicado por José Luís Rigamonti há 23 horas
A penalidade de suspensão da CNH é a...
Falta de definição do conceito de crédito imobiliário gera incertezas
Publicado em 07/07/2017
A legislação brasileira é omissa quanto à definição legal de “créditos imobiliários”. Diante deste cenário, os participantes do mercado são, por vezes, submetidos à incerteza sobre a utilização de...
.jpg)
