Justiça nega inventário por morte ocorrida em 1872 que envolveria gleba monumental
Publicado em 06/07/2017
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de abertura de inventário formulado por herdeiro após 144 anos da morte de seu ascendente. O pleito envolvia a...
SEF/MG - Plano oferece condições facilitadas para pagamento de impostos atrasados
Adesão à regularização de débitos junto ao Estado pode ser feita a partir desta quarta-feira (5/7), com opção pela internet
A partir desta quarta-feira (5/7), os contribuintes que devem impostos e taxas estaduais...
Clipping - Governo consegue acordo para distratos
Representantes de construtoras e consumidores chegaram a proposta ‘intermediária’ para regra
No caso de imóveis de até R$ 235 mil, a construtora teria direito a ficar com o custo da corretagem mais até 20% do valor já pago pelo comprador, desde que...
Justiça se baseia no Estatuto do Idoso e determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Publicado em: 06/07/2017
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em recente decisão, entenderam que, embora o mais comum seja observar situações em que pais...
Até onde vai autonomia, cuidado e confiança em casos de decisão apoiada?
Publicado em: 06/07/2017
A Curatela ainda continua existindo? Esta é uma pergunta que persiste no meio jurídico, principalmente após o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015). Para Nelson Rosenvald, vice-presidente da...
Quando a união estável chega ao fim, os bens são compartilhados?
Publicado em: 06/07/2017
A partilha de bens por consequência da dissolução de união estável é relativa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ entende que, diante do fim do vínculo do casal, os direitos de concessão de...
TJGO determina alteração de nome e gênero de transexual em documento de identidade
Publicado em: 05/07/2017
Decisão da 6ª Câmara Cível foi tomada para impedir discriminação e restrições
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, que a 5ª...
CDH aprova projeto que impede nova oportunidade para quem desistir de adoção sem justificativa
Publicado em: 05/07/2017
A desistência injustificada do processo de adoção durante o estágio de convivência, como se define o período em que a criança ou adolescente se adapta à nova família, pode...
Bebê terá documento sem identificação de sexo para 'decidir gênero quando crescer'
Publicado em: 05/07/2017
Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de recém-nascido que recebeu um cartão de saúde sem um identificador de gênero.
Seu progenitor Kori Doty - uma...
CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran
Publicado em: 05/07/2017
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser usada como documento de identificação do motorista mesmo depois de vencida. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito...
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