Ação negativa de propriedade - Veículo - Alienação - Ausência de comunicação ao órgão de trânsito - Responsabilidade do proprietário AÇÃO NEGATIVA DE PROPRIEDADE - VEÍCULO - ALIENAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO - ADQUIRENTE DESCONHECIDO -...

Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola 01/06/2017 10h20  Brasília Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Uma plataforma gratuita pode ajudar municípios a localizar crianças que estão fora da escola. Lançada hoje (1º), a chamada Busca Ativa Escolar...

MOMENTO DE DESCANSO Acidente em hora de folga de motorista em viagem não é culpa da empresa 1 de junho de 2017, 11h21 O motorista trabalhava em transporte internacional de cargas e foi atropelado de madrugada junto com um colega, que também morreu. Confira em Consultor Jurídico

DECISÃO 01/06/2017 09:21 Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos Mesmo com a modificação do regime de custeio, é permitido às empresas que oferecem a funcionários ativos plano de saúde na modalidade de autogestão contratar outra operadora com a finalidade de...

RECURSO REPETITIVO 01/06/2017 10:06 Prazo recursal após intimação por oficial de Justiça, Correios ou carta precatória conta da juntada aos autos Nos casos de intimação ou citação realizada pelos Correios, por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória, o prazo...

Benefício deve ser devolvido se liminar que o concedeu for revogada 31 de maio de 2017, 10h55 O segurado da Previdência Social que recebe benefício por força de liminar obtida na Justiça deve devolver os valores recebidos caso a tutela antecipada seja posteriormente revogada. A decisão é da 4ª...

ALMG: Projeto prevê identificação de corretor por cartórios Publicado em: 01/06/2017 A CCJ ainda aprovou parecer de 1º turno pela legalidade do PL 3.001/15, do deputado Isauro Calais (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios mineiros incluírem nas escrituras públicas o nome e a...

Terça-feira, 30 de maio de 2017 Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos anos, mas o número de separações também aumentou. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz...

DECISÃO 31/05/2017 10:51 Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento...

Menina terá duas mães na certidão de nascimento Decisão | 29.05.2017 Juiz de Paracatu concede adoção de criança a madrasta e mantém filiação de mãe biológica Em decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...