Táxi vira cenário para conversão de união estável em casamento
Movimento da Conciliação | 29.05.2017
Caso aconteceu em Divino de Laranjeiras, município pertencente à Comarca de Galileia; medida foi possível por meio do Cejusc local
Divulgação
A mãe, Luana Morais, submeteu-se a uma cesariana no...
Entre 2006 e 2016 o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100% no Brasil - TV Justiça
Publicado em: 30/05/2017
Amor, amor, negócios à parte. No Brasil, entre 2006 e 2016, o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100%. Na hora do sim, muitos casais têm optado por fechar contratos...
Casamento em MG entre homem de 102 anos e mulher de 80 anos mostra que amor não tem idade
Publicado em: 30/05/2017
Um casamento "parou" o município de Fortaleza de Minas (MG) neste sábado (27). É que o noivo tem 102 anos e a noiva 80 anos. Ele era viúvo e ela nunca tinha namorado antes. O casal é...
Homem deverá indenizar companheiro da ex-esposa por importuná-lo
Um homem ingressou com ação judicial contra o ex-marido de sua atual companheira, pleiteando indenização por danos morais, alegando que o réu o importunava com insultos constantes.
Conforme ficou comprovado nos autos, o réu enviava...
30/05/2017 - 12:18 | Fonte: TJGO
Cheque pré-datado descontado antecipadamente gera indenização
Com voto do desembargador Francisco Vildon José Valente, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza de Quirinópolis, Adriana Maria dos Santos, que...
Problemas em carro zero, após quatro anos de uso, são previsíveis e não indenizáveis
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de ressarcimento formulado por consumidora desgostosa com problemas registrados em veículo adquirido zero-quilômetro. Na ação, a proprietária enumerou os...
Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída
A 1ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Emerson José Alves Lage, confirmou a responsabilização de um sócio retirante pelo crédito trabalhista de um ex-empregado...
Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
Publicado em: 30/05/2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina que a dívida de um empréstimo consignado feito por um correntista falecido seja quitada por seus herdeiros.
Em...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito tributário e processual civil - Execução fiscal - Falecimento da executada - Dever de diligenciar perante o cartório de registro civil - Executada falecida antes da propositura da ação - Alteração do polo passivo para constar a herdeira -...
Educação: “Aula de Cinismo”
“Para nossa surpresa, porém, 6,8 milhões de alunos brasileiros assistem aulas em escolas desprovidas de abastecimento de água, e 5,2 milhões não tem sequer água potável para beber”
por Pedro Valls Feu Rosa | 29/05/2017 11:23
Leia em Congresso em Foco
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