28/03/2017 Assinatura digital e as empresas Fonte: Jornal Estado de Minas Extraído de Serjus

29/03/2017 Como os cartórios estão revolucionando a desburocratização dos serviços no Brasil Recente pesquisa do Datafolha apontou os cartórios como a instituição mais confiável do País, com 88% dos entrevistados afirmando que se sentem seguros com os documentos e transações realizadas por estes....

CI aprova projeto que determina separação de vias locais urbanas de rodovias federais    Da Redação | 28/03/2017, 13h24 Projeto que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais foi aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Serviços de...

PROCESSO ELETRÔNICO 28/03/2017 11:33 Novo sistema torna mais prático envio de petições eletrônicas ao STJ O envio das petições eletrônicas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou mais prático a partir dessa segunda-feira (27). O novo sistema de peticionamento eletrônico...

A luta pelo direito de ter sexo neutro - Estadão Publicado em: 28/03/2017 PARIS - Gaëtan tem 66 anos. Pleiteia nos tribunais uma retificação de gênero. Pelos documentos, é do sexo masculino. No passaporte, também é homem. Mas Gaëtan não é homem. Ora, se não é homem, é mulher! De jeito nenhum....

Clipping - O Globo - Bicicleta pode ser registrada em cartório: mais facilidade em caso de roubo - Rio de Janeiro Segunda, 27 Março 2017 11:31 Bicicletas agora poderão ser registradas oficialmente em cartório, numa medida pensada para facilitar a identificação de bikes roubadas e coibir a venda e...

DECISÃO 24/03/2017 10:59 Terceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é dispensável a outorga de cônjuge para a validade de aval dado como garantia em...

Em busca do pai - Revista Veja Publicado em: 27/03/2017 VEJA conversou com filhos que não têm o nome do pai em seus documentos e que estão em busca do progenitor para entender a ausência e tentar uma reaproximação. Clique aqui e assista. Fonte: Site Revista Veja Extraído de Recivil

Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos Publicado em: 27/03/2017 Hospitais e maternidades de todo o País poderão ficar obrigados a fazer a identificação biométrica de recém-nascidos. É o que determina o Projeto de Lei 6945/17, da deputada Conceição...

Contribuintes casados ou em união estável podem declarar Imposto de Renda em conjunto Publicado em: 27/03/2017 Os brasileiros que são casados legalmente ou vivem em uma união estável há mais de cinco anos podem apresentar a declaração de Imposto de Renda em conjunto. Apesar da possibilidade, o...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...