Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora
Roseana perdeu um braço e uma orelha e passou 13 dias internada
Publicado em 10/05/2024 - 17:42 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da...
Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz
Em entrevista ao Migalhas, professora fala da importância da transmissão de bens digitais.
Da Redação
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Atualizado às 16:17
Proposta de...
Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Eroulths Cortiano Junior
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Atualizado às 07:36
O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação. Justamente por...
DEVEDOR SUMIDO
Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial
10 de maio de 2024, 16h52
“Ainda que a citação não tenha sido efetivada, até o momento em que houve o comparecimento espontâneo (06/02/2024), não se vislumbra o advento da prescrição da pretensão executória....
OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
NEGOCIAÇÃO OU MORTE
Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais
Alex Tajra
10 de maio de 2024, 8h51
A recuperação extrajudicial funciona como uma espécie de reorganização financeira parcial da empresa. É menos burocrática e mais barata do que a recuperação...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
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