DECISÃO 04/02/2025 07:00  Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão      Origem da Imagem/Fonte: STJ A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não...

Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado 31/01/2025 - 08:17 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou...

Fonte: IRTDPJBrail Consulta IRTDPJBrasil: Objetivos e Composição de Associação. 29/01/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Objetivos. Composição. Diretoria Executiva. Consulta: É possível instituir uma associação civil sem...

Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES Direito Civil 8 jan, 2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de JurídicoAl A Lei Paul Singer, sancionada em 23 de dezembro de 2024, representa um marco histórico para a economia solidária no Brasil. Conhecida oficialmente como...

A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia Solidária no Código Civil Brasileiro Feito por Gilberto Netto - terça-feira, janeiro 7, 2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Advocacia Extrajudicial A Nova Pessoa Jurídica de Direito Privado: Empreendimentos de Economia...

NOVO MUNDO Reforma visa adaptar Código Civil a avanços tecnológicos e sociais das últimas décadas Sérgio Rodas 30 de dezembro de 2024, 8h50 Outro ponto ressaltado pelo professor é a simplificação de formalidades societárias, como a realização de deliberações e assembleias. O anteprojeto sugere a...

Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo? Carlos Eduardo Elias de Oliveira sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 Atualizado às 08:32 Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1. O Empreendimento de Economia Solidária (EES) não...

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos 09/03/2022 - 09:50 Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto Fonte: Agência...

Realizada, no estado de São Paulo, a primeira busca e apreensão extrajudicial de bens móveis no país Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Cartórios de Registro de Títulos e Documentos estão autorizados pela Lei Federal nº 14.711/2023 a realizar esse processo. A central rtdbrasil.org.br...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...