A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal Vicente de Paula Ataíde Junior segunda-feira, 15 de junho de 2026 Atualizado em 12 de junho de 2026 11:00 1. Introdução A promulgação da lei 15.392, de...

Contrato de Namoro em RTD ganha destaque nacional na imprensa 11/06/2026 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Mídia enfatiza o valor jurídico do instrumento registral para a proteção patrimonial em relacionamentos O Contrato de Namoro, oficializado nos cartórios de Registro de Títulos...

Justiça destacou que Direito de Família não se aplica a animais de estimação 10/06/2026 - Atualizado em 11/06/2026 A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora um presente do ex-marido, deve ficar exclusivamente...

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção Da Agência Senado | 11/05/2026, 16h11 A homenagem aconteceu no Plenário do Senado Saulo Cruz/Agência Senado Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil...

Opinião Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação? Marcos Dallarmi 4 de maio de 2026, 7h03 A Lei nº 15.392, de 16 de abril de 2026, nasce justamente para enfrentar parte desse problema.¹ A escolha legislativa é relevante. A norma não trata de qualquer disputa sobre animais, nem...

Governo do Brasil sanciona lei que define normas para “guarda compartilhada” de pets Nova legislação traz segurança jurídica e promove o bem-estar dos animais durante processos de separação. Em casos de maus-tratos e violência doméstica, a custódia compartilhada não será concedida Publicado em...

Assembleias virtuais de condomínios ganham segurança jurídica com registro em cartório 08/04/2026 Nova série do programa ‘Cartório Sem Mistério’, apresentada pela registradora Patrícia Barros, explica quais processos são inegociáveis para garantir o cumprimento das diretrizes jurídicas A...

Cartórios e o empreendedorismo: segurança jurídica para o crescimento do seu negócio 30/03/2026 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Os Cartórios brasileiros garantem validade jurídica, confiança nas relações comerciais e acesso a crédito para impulsionar negócios no Brasil A abertura...

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação Da Agência Senado | 31/03/2026, 18h48 Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo Carlos Moura/Agência Senado Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a...

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

  Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona   O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...

Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes 14/03/2011 17:26 Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26 InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...

Extraído de JusBrasil TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...