A luta pelo direito de ter sexo neutro - Estadão

A luta pelo direito de ter sexo neutro - Estadão

Publicado em: 28/03/2017

PARIS - Gaëtan tem 66 anos. Pleiteia nos tribunais uma retificação de gênero. Pelos documentos, é do sexo masculino. No passaporte, também é homem. Mas Gaëtan não é homem. Ora, se não é homem, é mulher! De jeito nenhum. Gaëtan (o nome é fictício) não é homem nem mulher. Trata-se de um quebra-cabeça com o qual a Justiça francesa vem se defrontando há meses. O caso foi parar na mais alta corte francesa, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Pobres juízes! Não há respostas em seu arsenal jurídico. Para a biologia, para o direito, para a maior parte das pessoas, ou se é homem ou se é mulher.

É verdade que às vezes a gente se engana e descobre que uma mulher é homem, ou vice-versa. Até aí, dá para entender. Porém, quando um indivíduo não é nem homem nem mulher, a lógica e a filosofia estremecem. Entra-se no campo do impensado. Assim, Gaëtan se bate há anos com a Justiça.

Seu caso não é único. A cada ano, nascem na França pelo menos 200 bebês de sexo indeterminado. Como não existe um gênero para enquadrá-los, são registrados aleatoriamente como meninos ou meninas. Começa então uma infância massacrada. Em um dos tribunais pelos quais seu caso passou, Gaëtan contou seu sofrimento.

Aos 12 anos, explicou mais uma vez ao pai que não era nem menino nem menina. O pai ficou furioso. A criança insistiu. O pai gritou: “É teratologia”. A criança foi ao dicionário e encontrou: “Teratologia – ciência dos monstros”.

Gaëtan aos 35 anos conhece uma bela e doce mulher. Começa um lindo relacionamento, que acaba em casamento. O casal adota um filho. Hoje, esse filho tem 20 anos. Ele apoia a demanda de Gaëtan nos tribunais. E filosofa: “Em latim, grego, alemão, a gramática distingue o gênero feminino, o masculino e o neutro. Está na hora de o código civil francês se adaptar à realidade”.

Na época em que Gaëtan nasceu, não se operavam as crianças “neutras”. Hoje, opera-se. Pela química ou pela cirurgia, fabrica-se um sexo inexistente. É um grande sofrimento. Uma testemunha, o senhor Gaillot, contou ao tribunal seu martírio para se tornar menino, sua angústia psicológica. Gaillot hoje milita pelo reconhecimento de pessoas intersexo e pelo fim de operações desse tipo em crianças antes da idade de dar consentimento.

Vinte anos atrás, tais discussões jurídicas teriam qualquer coisa de irreal, de imoral. Mas hoje o véu foi levantado. Criou-se coragem para se encarar a verdade. Fala-se. Demanda-se. Conseguirá Gaëtan ter “sexo neutro” no passaporte? Isso seria o fim de um dogma, de uma fisiologia, de uma filosofia multimilenar, do sexo binário, o fim do “ou um, ou outro”. Alemanha, Austrália, Ilha de Malta, aceitaram a novidade, após longa hesitação. E a França? Os atuais debates jurídicos levam a crer que a legislação, por fim, será mudada. Em um mês? Um ano?

Fonte: Estadão
Extraído de Recivil