Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar.

O SNA pretende tornar mais fácil e rápido o processo que une pais e filhos adotivos em todo o país. Em caso de demora no cumprimento de prazos processuais, por exemplo, o novo sistema vai emitir alertas para o próprio juiz, para as Corregedorias Estaduais e para as Coordenadorias de Infância e Juventude.

Além disso, o SNA terá um espaço dedicado aos milhares de interessados em adotar uma criança, que poderão atualizar os dados e acompanhar a posição na fila de espera, com total transparência.

Durante o evento de lançamento do novo controle, na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, declarou que a ferramenta vai unir os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas para integrar todos os dados.

O juiz da infância e assessor da corregedoria da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias, explica que além da integração de dados, o novo sistema deve facilitar a adoção em todo o país. Mas lembra que a criação de vínculos leva um tempo, que preciso ser respeitado durante o processo.

O juiz Iberê Dias também reforça que o novo método ajuda a coletar dados que antes eram difíceis de mensurar. A partir desses números será possível criar políticas e projetos para acolher crianças em situação de vulnerabilidade.

O sistema já foi testado em tribunais de seis estados. A expectativa é de que toda a rede do país esteja integrada até o dia 12 de outubro.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto

Fonte: Jovem Pan

Notícias

Erro médico

10/08/2011 - 11h00 DECISÃO Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...

Dispensa motivada

  Vale justa causa para quem dirige embriagado Por Jomar Martins No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...

Nomes incomuns ou exóticos

Cartórios podem recusar registro de nomes A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...

ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...