Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar.

O SNA pretende tornar mais fácil e rápido o processo que une pais e filhos adotivos em todo o país. Em caso de demora no cumprimento de prazos processuais, por exemplo, o novo sistema vai emitir alertas para o próprio juiz, para as Corregedorias Estaduais e para as Coordenadorias de Infância e Juventude.

Além disso, o SNA terá um espaço dedicado aos milhares de interessados em adotar uma criança, que poderão atualizar os dados e acompanhar a posição na fila de espera, com total transparência.

Durante o evento de lançamento do novo controle, na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, declarou que a ferramenta vai unir os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas para integrar todos os dados.

O juiz da infância e assessor da corregedoria da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias, explica que além da integração de dados, o novo sistema deve facilitar a adoção em todo o país. Mas lembra que a criação de vínculos leva um tempo, que preciso ser respeitado durante o processo.

O juiz Iberê Dias também reforça que o novo método ajuda a coletar dados que antes eram difíceis de mensurar. A partir desses números será possível criar políticas e projetos para acolher crianças em situação de vulnerabilidade.

O sistema já foi testado em tribunais de seis estados. A expectativa é de que toda a rede do país esteja integrada até o dia 12 de outubro.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto

Fonte: Jovem Pan

Notícias

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

19/07/2011 - 10h59 DECISÃO Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...

Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

Segunda-feira, 18 de julho de 2011  Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...

"Marketing do escritório e networking"

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...

Decisão popular

  O Judiciário é o menos democrático dos três poderes Por Antonio Pessoa Cardoso   A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...

Guia estratégico para a prova objetiva da OAB

  Guia estratégico para a prova objetiva da OAB Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva   No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado. Inscreveram-se nessa edição do Exame...

É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado

15/07/2011 - 09h04 DECISÃO É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...