Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

12/08/2021 14:43

Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

Regina Pinheiro | 11/08/2021, 19h04

O Plenário do Senado aprovou texto da Câmara que suspende até o final do ano, por causa da pandemia, a prova de vida exigida dos beneficiários do INSS. A proposta original (PL 385/2021), do senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelecia uma lista de procedimentos alternativos à comprovação, mas os senadores preferiram acatar o substitutivo dos deputados.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

05/06/2026 12:59
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>