Artigo – Negócio jurídico de namoro por escritura pública

Artigo – Negócio jurídico de namoro por escritura pública

Publicado em 1 de junho de 2022

Negócio jurídico de namoro por escritura pública

*Letícia Franco Maculan Assumpção
** Paulo Hermano Soares Ribeiro

1. Introdução. 2. Ecos de outro tempo. 3. Alinhamento entre fato e vontade. 4. Ressignificação. 4.1. Namoro qualificado. 5. O “contrato de namoro”. 5.1. As farpas da doutrina. 5.2. Viabilidade jurídica da declaração de negação. 6. A conveniência da escritura pública. 7. Conclusões. 8. Referências.

Se você quer ser minha namorada

Ah, que linda namorada

Você poderia ser

(…)

Porém, se mais do que minha namorada

Você quer ser minha amada …

(Vinicius de Moraes)

Fonte: Recivil