CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente

CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente

Da Redação | 13/11/2014, 10h20 - ATUALIZADO EM 13/11/2014, 11h20     

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta sexta-feira (14) audiência pública com a presença de altos magistrados de cortes nacionais e internacionais para debater o papel dos juízes na proteção ambiental.

O “Colóquio Internacional – Juízes e Meio Ambiente” visa comparar o modelo brasileiro com a experiência latino-americana. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e também deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros.

De acordo com os organizadores do debate, o papel dos juízes na proteção do meio ambiente vem crescendo em todo o mundo a partir da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.

A criação de Varas Ambientais especializadas tanto na Justiça Federal como na Estadual é uma das inovações brasileiras na área, fenômeno que também ocorre no exterior. Paralelamente, organizações internacionais vêm trabalhando para fortalecer as instituições judiciais, sobretudo com capacitação e apoio técnico.

O Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) criou o Conselho Consultivo Internacional para a Justiça Ambiental. Outra medida em debate é a criação de um Instituto Judicial para o Meio Ambiente.

Foram convidados para a audiência pública Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente do Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente; Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente; Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores; José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Ricardo Luis Lorenzetti, presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina; Sergio Manuel Muñoz Gajardo, presidente da Corte Suprema do Chile; Luc Lavrysen, ministro da Corte Constitucional da Bélgica e presidente do Fórum de Juízes pelo Ambiente da União Europeia; Ragnhild Noer, ministra da Suprema Corte da Noruega; Arnold Kreilhuber, diretor jurídico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; Nicholas Robinson, professor da Pace University; Nicholas Bryner, pesquisador da George Washington University; e Claudia de Windt, especialista jurídica sênior da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A audiência começa às 9h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado