Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira
Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...
MÍDIAS
27/08/2025 08:15
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...
Opinião
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Roberta Mauro Medina Maia
24 de agosto de 2025, 7h02
A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
