FILHO É PARA SEMPRE
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
18 de julho de 2021, 9h48
"Em suma, inexistente prova de vícios na manifestação da vontade do autor ou de erro registrário, o pedido é manifestamente improcedente", concluiu o desembargador
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Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
Rodrigo Resende | 19/07/2021, 11h54
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de julho, um projeto que permite a criação dos clubes-empresas, com a instituição de Sociedades Anônimas do Futebol (PL 5.516/2019), aguarda agora...
Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Por Gabriel Dau -14 de julho de 20210
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.
Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo...
OPINIÃO
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
13 de julho de 2021, 6h35
Por Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu
Com efeito, ressalta-se que não é possível a sucessão processual causa mortis em...
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
A partir de segunda-feira (19/07/2021), estará disponível o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2021
Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel...
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
Por José Higídio
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora...
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