Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

24/04/2020 13:03

Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

Pai é conhecido, mas mãe não consegue localizá-lo

23/04/2020 12h04 - Atualizado em 23/04/2020 14h07

Joselene, uma mãe que precisa registrar a filha, não encontra o pai da menina. Ela já tem o exame de DNA que confirma o vínculo, mas não sabe o que fazer.

A juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, tem uma solução. A magistrada coordena o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), situado na capital.

 

O CRP funciona no Fórum Lafayette, mas, devido à pandemia da covid-19, está com os atendimentos suspensos. O serviço será retomado ao fim da quarentena. O contato pode ser feito pelos telefones (31) 3330-4365/4366 e pelo e-mail pai-presente-bhe@tjmg.jus.br. Saiba mais sobre o Centro de Reconhecimento de Paternidade aqui.

O quadro Seu Direito integra o Justiça em Questão, programa produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e veiculado em emissoras como a Rede Minas e a TV Justiça. Durante o período de quarentena pela pandemia do coronavírus, a seção será divulgada no portal TJMG e nas redes sociais.

Você quer que o Seu Direito responda sua dúvida? Envie a pergunta para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br ou para o Whatsapp (31) 9 8462-15-32. Você também pode deixar seu comentário no canal no YouTube. O endereço é youtube.com/justicaemquestao.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional

15/08/2011 13:33
A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país Por Luiz Olavo Baptista A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. A liberdade de exercício do...

Erro médico

11/08/2011 12:49
10/08/2011 - 11h00 DECISÃO Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...

Dispensa motivada

11/08/2011 12:27
  Vale justa causa para quem dirige embriagado Por Jomar Martins No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...

Nomes incomuns ou exóticos

09/08/2011 15:30
Cartórios podem recusar registro de nomes A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
<< 856 | 857 | 858 | 859 | 860 >>