Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

Cartório Informativo > Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

24/04/2020 13:03

Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito

Pai é conhecido, mas mãe não consegue localizá-lo

23/04/2020 12h04 - Atualizado em 23/04/2020 14h07

Joselene, uma mãe que precisa registrar a filha, não encontra o pai da menina. Ela já tem o exame de DNA que confirma o vínculo, mas não sabe o que fazer.

A juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, tem uma solução. A magistrada coordena o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), situado na capital.

O CRP funciona no Fórum Lafayette, mas, devido à pandemia da covid-19, está com os atendimentos suspensos. O serviço será retomado ao fim da quarentena. O contato pode ser feito pelos telefones (31) 3330-4365/4366 e pelo e-mail pai-presente-bhe@tjmg.jus.br. Saiba mais sobre o Centro de Reconhecimento de Paternidade aqui.

O quadro Seu Direito integra o Justiça em Questão, programa produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e veiculado em emissoras como a Rede Minas e a TV Justiça. Durante o período de quarentena pela pandemia do coronavírus, a seção será divulgada no portal TJMG e nas redes sociais.

Você quer que o Seu Direito responda sua dúvida? Envie a pergunta para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br ou para o Whatsapp (31) 9 8462-15-32. Você também pode deixar seu comentário no canal no YouTube. O endereço é youtube.com/justicaemquestao.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Entenda a proibição dos faróis de xênon

12/06/2011 10:00

Entenda a proibição dos faróis de xênon aparentes vantagens da lâmpada de xênon, entre elas uma luz mais intensa, saltaram aos olhos de muitos motoristas que possuem carros cujos faróis não são preparados para receber tais lâmpadas Pela redação - www.incorporativa.com.br 11/06/2011 A instalação de...

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

10/06/2011 18:44

10/06/2011 - 11h03 DECISÃO Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual...

Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave

10/06/2011 17:49

10/06/2011 - 13h06 DECISÃO Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, após a entrada em...

PEC dos Recursos

10/06/2011 17:46

A Justiça não se expressa somente em números Por José Miguel Garcia Medina Muito se tem discutido em torno da conveniência de se limitar (ainda mais!) a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores. Mas pouco se fala a respeito da função que estes tribunais exercem, no...

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

09/06/2011 14:03

09/06/2011 - 08h02 DECISÃO Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser...

Mudança legal

09/06/2011 13:58

Criminalidade pode aumentar com novas exigências Por Décio Luiz José Rodrigues Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...

Notícias