Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia

21/08/2019 14:29

Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia

 

 

21/08/2019, 13h48

 

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu a flexibilização do mercado livre de energia (PLS 232/2016). A proposta permitirá aos consumidores a compra de energia elétrica diretamente dos geradores e não mais de concessionárias e distribuidoras. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), quer o detalhamento do que é pago pelos consumidores. Ele deve apresentar em breve o relatório para análise da CI. Veja na reportagem da Rádio Senado.


 

 

 

 

 

 
 
00:0001:33

Opções: Download

Proposições legislativas

 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Todos contra o novo Código de Processo Civil

20/04/2011 15:57
Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

20/04/2011 15:34
Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

20/04/2011 14:51
  Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...

Seguradora não pode exigir segunda perícia

19/04/2011 09:28
Extraído de Olhar Direto 18/04/2011 - 14:57 Seguradora não pode exigir segunda perícia Conjur Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para comprovar a mesma situação diante da seguradora. A partir deste...

Venda casada de cartão é ilegal

18/04/2011 14:23
Extraído de JusClip Venda casada de cartão é ilegal 18/04/2011 A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...
<< 898 | 899 | 900 | 901 | 902 >>