Deve ser anunciado nesta terça a composição da comissão de reforma política

07/02/2011 - 21h27

Sarney deve anunciar nesta terça a composição da comissão de reforma política

[presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve anunciar, nesta terça-feira (8), os integrantes da comissão especial que irá elaborar um anteprojeto de reforma política. A iniciativa foi proposta pelo próprio Sarney em seu discurso de posse na presidência da Casa. O senador já se manifestou pelo fim do voto proporcional, o que, em sua opinião, fortaleceria os partidos políticos.

- Estou conversando com senadores e amanhã [terça] devo tornar pública a formação da comissão com um prazo de 60 dias [de funcionamento] - disse, em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (7).

Sarney revelou ainda que vem mantendo conversas com os líderes partidários a respeito das nomeações para as presidências das comissões permanentes.

- Falei com o senador Humberto Costa [PT-PE] pedindo que também mandasse amanhã [terça] os nomes do partido, já falei com Renan [Calheiros] e estou falando com os líderes todos - informou.

Agenda

José Sarney deve visitar, nesta terça-feira, às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Segundo informações da assessoria do STF, Sarney irá retribuir a visita feita por Peluso durante a abertura do ano legislativo e discutir a formalização do Terceiro Pacto Republicano, proposta pelo presidente do STF discurso de abertura do ano judiciário, realizada no dia 1º de fevereiro.

O Pacto Republicano, segundo explicou Peluso na ocasião, é um ato conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para dar mais celeridade à Justiça e para modernizar a estrutura dos tribunais. Além disso, são elaboradas estratégias para aprimorar a ordem jurídica.

 

Sarney também visitará, às 15h, no Palácio do Planalto, a presidente da República, Dilma Rousseff. A pauta do encontro não foi divulgada.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
 

Notícias

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...