Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 10:47

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 - 9h55
Nacional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
 

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

 

Data

Comemoração

Classificação

1º de janeiro - terça-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

11 de fevereiro - segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

12 de fevereiro - terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

13 de fevereiro - quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março - sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril - domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio - quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio - quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro - sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro - sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro - segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro - sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro - sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro - terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro - quarta-feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro - terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez

04/06/2025 13:04
Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação. quarta-feira, 4 de junho...

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

03/06/2025 12:30
Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

29/05/2025 12:51
ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>