Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião

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20/06/2025 12:26

História de décadas

Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião

Mateus Mello
19 de junho de 2025, 7h30

Em sua decisão, a juíza Anna Celina De Oliveira Nunes Assis constatou a presença dos três requisitos considerados essenciais para qualquer modalidade de usucapião: tempo, posse mansa e pacífica e ânimo de dono (animus domini).

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