CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária?
Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à...
DECISÃO
16/03/2021 06:55
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão...
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio.
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele...
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
24/09/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS)
No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo...
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar os seus...
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém.
De Leonardo Grandchamp em 22 set 2021 4:00
A Usucapião se constitui independente da regularidade do...
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