Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio

10/02/2025 13:16

Opinião

Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio

Davi Tavares Viana
9 de fevereiro de 2025, 9h20

A questão é que o registro no cartório de imóveis é requisito essencial para a constituição da propriedade fiduciária e para a execução extrajudicial do imóvel, conforme o artigo 23 da referida lei.

Prossiga em Consultor Jurídico

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

23/06/2025 14:18
Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

20/06/2025 12:18
COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>