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Esvaziamento das prisões
10/12/2012 15:11
10 dezembro 2012
Nova lei pode tornar automática a progressão de regime
Por César Dario Mariano da Silva
Esvaziamento das prisões
Notícias
TJSP reconhece que ação revisional de alimentos é independente e não deve ser vinculada a processo de divórcio anterior
10/11/2025 14:21TJSP reconhece que ação revisional de alimentos é independente e não deve ser vinculada a processo de divórcio anterior
10/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu alterar o juízo responsável...
Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente
10/11/2025 13:11Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente
07/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM)
A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
06/11/2025 13:53
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Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal
Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 05/11/2025 - 10:03
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03/11/2025 13:22STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e...
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30/10/2025 13:16Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...
