Formas inovadoras

10/04/2013 - 12h49
ENFAM

Juízes conhecem formas inovadoras de audiência para casos de violência doméstica, pedofilia e uso de drogas

A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a resolver os problemas de forma mais efetiva.

A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretaria Psicossocial Judiciária do tribunal, explicou as novas práticas em sua palestra no III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, terça-feira (9). O curso é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e nesta edição reuniu 55 juízes recém-empossados no Piauí e no Paraná.

Estudos internacionais indicam que a média de adesão de usuários de drogas a tratamentos é de 30%. Entre os atendidos pelo Judiciário no Distrito Federal, a média de adesão subiu para 50%, segundo dados da própria secretaria do TJDF, que realiza em torno de 1.300 atendimentos por ano.

Agente transformador

Marília Lobão ressalta a necessidade de reforçar o papel do juiz como mediador e agente de transformação. “A postura adequada do juiz é o mais importante. Em casos de violência doméstica e familiar, por exemplo, é indispensável o magistrado passar a mensagem de que a agressão não é tolerável em nenhuma circunstância”, destacou.

Já no caso de dependentes químicos, o foco que o juiz deve ter não é na abstinência, mas em motivar a busca de tratamento. Marília Lobão afirma que o próprio dependente deve entender a necessidade de abandonar o vício, e que o juiz tem um papel importante para despertar essa consciência.

A psicóloga disse que o TJDF vai realizar ampla pesquisa sobre o impacto das ações desenvolvidas, que servirá de base para o aprimoramento e a ampliação do programa. 

Superior Tribunal de Justiça (STJ)