Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência

02/02/2011 - 12h23

Garibaldi Filho descarta reforma imediata da Previdência

 

A presidente da República Dilma Rousseff descarta, neste momento, qualquer compromisso de realização de uma ampla reforma da previdência. A informação foi repassada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (1º), durante a posse dos senadores eleitos em 2010.

Apesar disso, Garibaldi Filho - que conquistou novo mandato de senador pelo Rio Grande do Norte, mas está licenciado - disse que fará, por iniciativa própria, uma triagem de projetos de lei sobre questões previdenciárias em tramitação no Congresso, com o intuito de analisá-los.

- Já entramos em entendimento com o senador Romero Jucá (mantido líder do governo no Senado) no sentido de tornar mais rápida a tramitação de projetos sobre a expansão de serviços previdenciários - acrescentou.

MPs

Durante a cerimônia no Senado, Garibaldi Filho também disse esperar que sua experiência parlamentar e ligação com o Congresso possam contribuir para uma melhor articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo. E, a despeito do seu cargo no Executivo, sustentou estar mantida sua convicção sobre a necessidade de maior controle na edição de medidas provisórias pelo governo federal.

- Como ministro, vou procurar restringir ao máximo as medidas provisórias. Agora, é preciso haver reciprocidade do Congresso. Às vezes, o Legislativo demora tanto a votar alguns projetos que acaba dando margem à edição de MPs pelo governo - comentou.

Superávit

De acordo com o site da Previdência Social, o setor fechou dezembro de 2010 com um superávit no setor urbano de R$ 9,2 bilhões - o décimo consecutivo. Esse resultado favorável é fruto da diferença entre receitas de R$ 30 bilhões e despesas de R$ 20,8 bilhões com o pagamento de 28,1 milhões de benefícios naquele mês.

Em 2010, os benefícios vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teriam representado 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Como a arrecadação líquida do setor correspondeu a 5,8% do PIB, o governo teve de financiar o equivalente a 1,2% desse indicador para cobrir o total de despesas. De qualquer modo, o site registra ter sido este o menor percentual de "comprometimento" do PIB com a cobertura de benefícios previdenciários nos últimos anos.

Simone Franco / Agência Senado
 

Notícias

Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

COMPRA DE AÇÕES Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita 21 de junho de 2019, 9h45 Por Gabriela Coelho Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita Confira em Consultor Jurídico
Leia mais

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
Leia mais

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados