A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Andrey Guimarães Duarte
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Atualizado às 07:28
A sociedade muda rapidamente e nem sempre o Direito consegue acompanhá-la. O tratamento dado pelo Direito...
DANO MORAL
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
21 de fevereiro de 2023, 7h32
Por Rafa Santos
Na contestação o plano de saúde argumentou que a apólice de seguro foi cancelada em setembro de 2022 e que por mera liberalidade fornececeu cobertura até essa...
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
Atualizado às 07:49
No início deste ano, o...
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz
Por Crescer Online
15/02/2023 13h20 Atualizado há 2 dias
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes de saírem do hospital, e...
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Max Araujo da Silva
Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
Processo
AgInt no AREsp 2.118.730-PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 21/11/2022.
Ramo do...
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