Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou...

Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio 19/01/2023 Michael Mesquita Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação de pagar as taxas condominiais. Este foi o entendimento explanado em...

Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade. Por Renata Barros, g1 MS 17/01/2023 17h20  Atualizado há um...

Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto? Pedro Henrique Brisolla Caetano É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do...

“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento acritica.com online@acritica.com 10/01/2023 às 14:55. Atualizado em 10/01/2023 às 14:55 A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos...

"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...