Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

Cartório Informativo > Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

21/05/2024 08:57

VERBA ALLIMENTAR

Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

20 de maio de 2024, 20h13

“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades devem proceder com prudência, assegurando que os direitos à defesa e ao contraditório sejam sempre preservados, especialmente em questões que afetam diretamente a dignidade e a subsistência das pessoas”,

Prossiga em Consultor Jurídico

Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

21/07/2023 13:03

DECISÃO 20/07/2023 06:55 Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma Atualizada às 12h07 O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...

Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA

21/07/2023 12:47

Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN São Paulo 18/07/2023 às 04:00 Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...

Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca

19/07/2023 12:54

terça-feira, 18 de julho de 2023 Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...

Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país

18/07/2023 11:55

segunda-feira, 17 de julho de 2023 Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados. Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...

Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer

13/07/2023 13:28

Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem Ana Paula Branco SÃO PAULO - Cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. A...

Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva

12/07/2023 13:49

LAÇOS DE FAMÍLIA Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva 12 de julho de 2023, 7h42 Por Rafa Santos "O requerente já exerce o papel de pai do menor, contribuindo para a educação e formação dele. A regularização dessa situação fará com que o menor passe a ocupar a posição...

Notícias