Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

“Hoje posso dizer que sou feliz”. Com esse desabafo, o cabeleireiro Francisco Wellington Carvalho da Silva, de 42 anos, comemorou a decisão da Justiça de Minas Gerais, que concedeu a ele e a seu companheiro, o mecânico William Ferreira Neri, de 42, a adoção de um menino de 6 anos.

A criança, que sofre de uma paralisia cerebral parcial, carrega agora o sobrenome dos novos pais. O menino José Diogo Neri da Silva já era criado como filho, desde os 2 anos, por Francisco e William, que vivem no aglomerado da Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste da capital.

A adoção de uma criança com tantos problemas de saúde, autorizada a um casal homoafetivo, é caso raro no país, afirma a advogada Luíza Helena Simonetti Xavier, vice-presidente da Comissão de Proteção à Infância e Adolescência da OAB-MG.

“Saber que nada mais vai tirar o Diogo da gente é motivo de muita felicidade”, comemora o cabeleireiro, que relembra a luta de anos para conseguir a adoção parental. A nova certidão de nascimento de José Diogo foi emitida, com autorização da Vara da Infância e da Juventude, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Congonhas, na região Central, onde foi apresentado o recurso inicial.

Francisco Wellington fez questão de mostrar o documento. No campo “mãe”, vem o nome do cabeleireiro e, no “pai”, o do mecânico. A certidão traz ainda os nomes dos avós maternos e paternos.

Agora, o casal se diz tranquilo. “Antes, a gente ficava com muita insegurança porque o medo era de que Diogo fosse tirado do nosso convívio”, afirmou o cabeleireiro, que abandonou a profissão para se dedicar exclusivamente aos cuidados do menino, que não fala, não ouve e não anda.

“Agora, tenho certeza de que o Diogo é meu filho também do ponto de vista legal. Sofremos muito para chegar até aqui, mas valeu a pena porque foi feita justiça”. O garoto foi abandonado pela mãe biológica, alcoólatra e usuária de drogas, e pelo pai, traficante de drogas, quando tinha menos de 2 anos.

Todas as deficiências físicas da criança podem ter sido provocadas, segundo pareceres médicos, por impiedosos espancamentos aplicados pelos antigos pais, que estão desaparecidos. Aos 5 meses, a criança deu entrada no João XXIII (HPS) com vários ferimentos e fraturas.

Foi a partir desse abandono que o menino passou a ser cuidado por Francisco Wellington Carvalho da Silva, na época travesti que se prostitua na noite de Belo Horizonte. Ele cuidava dessa criança excecpional carregando-a no colo, vestida de mulher, por onde andava, atraindo as atenções e o repúdio geral, por causa do preconceito. "Essa criança surgiu para mudar a minha história", afirma o cabelereiro. "É o prêmio da minha vida".

“Muitos casais homoafetivos se sentem inclinados a promover adoções porque são pessoas mais abertas, que também se sentem abandonados, carentes, e querem passar para crianças que cuidam ou que adotam, os cuidados e a proteção que não tiveram de seus pais.

"A gente não pode esquecer que o mais importante, nesses casos de adoções, não é saber se o casal que assume a adoção é homoafetivo ou formado por homem e mulher. O que deve prevaler e o que importa mesmo é saber se a criança adotada está recebendo cuidados essenciais. A sociedade deve abraçar e se solidarizar com os programas de adoções, para que muitas crianças sejam acolhidas e, entre elas, as que possuem problemas de saúde, principalmente as excepcionais”, afirma a advogada da OAB Luíza Helena Simonetti Xavier.

Maria Cristina Pellegrino, advogada que acompanhou, como leitora, o caso da pretensão do casal homoafetivo de adotar o menino, disse ao Hoje em Dia que a decisão judicial favorável para a adoção do menor dá mais segurança para os agora pais do menino. E poderá, futuramente, favorecer o casal formado por William e Francisco em caso de ações a serem apreciadas pela Justiça.

Adoções

Números de processos com sentenças de adoções deferidas:

2.010 - 393
2.011 - 636
2.012 - 826
2.013 - (maio) 2.013

Crianças e adolescentes aptos para adoções no País:
Aptos para adoção: 5.387
Em processo de adoção (até maio): 394
Processos com crianças/adolesceantes adotados: 1.110
Casais que pretendem adotar: 29.707 (até maio).

Fonte: Cadastro Nacional de Adoção/Conselho Nacional de Justiça

Fonte: Jornal Hoje em Dia
Publicado em 25/07/2013

Extraído de Recivil