Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade.
Por Renata Barros, g1 MS
17/01/2023 17h20 Atualizado há um...
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
Pedro Henrique Brisolla Caetano
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do...
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
acritica.com
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10/01/2023 às 14:55.
Atualizado em 10/01/2023 às 14:55
A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos...
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Carol Teixeira | 16/01/2023, 08h57
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou...
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o marido poderia anular o casamento...
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Por Fernando Porfírio
